Responsabilidade civil. Estagiário acusado de ter participado de roubo à locadora contratante. Interrogatório. Assédio moral.

Candidato pede reexame de teste físico

O Tribunal não concedeu o recurso, movido por um então candidato ao cargo de Soldado da Polícia

Responsabilidade civil. Cirúrgia plástica. Mamoplastia e abdominoplastia. Preliminar. Cerceamento de defesa.

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Os ex-governadores alegaram que foram vítimas de propaganda institucional do Governo do Estado

Ação contra continuidade do 'Farmácia de Todos' é negada

Ação civil pública.

Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.

Tortura. Repressão por parte dos agentes do estado. métodos desumanos de tratamento ao indivíduo

Major recebe atrasados após promoção de posto

Procedimento do Juizado Especial Cível

Prefeitura deve limpar lagoas de capitação em 15 dias

Ação Civil Pública contra o Município de Natal

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

Ação ordinária.

Cartório judicial privatizado. Vínculo de emprego com o Estado do Rio Grande do Sul.

O Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul prevê os cartórios privativos de

Ação cautelar inominada. Erro de médico veterinário.

Fornecimento de tratamento e eventual intervenção cirúrgica no animal de estimação da requerente custeado pelo estado.

Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso

Sete candidatos ao cargo de Soldado do quadro da Polícia Militar do Estado conseguiram que o

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária

Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos

Ação Civil Pública contra o Município de Natal

Pena. Indenização. Lei 11.719/2008.

Apelo defensivo. Parcialmente provido.

Cesar Rocha suspende pagamento imediato de gratificação a servidores potiguares

pagamento imediato da gratificação especial para servidores técnicos de nível superior do Estado do Rio Grande do Norte.

Justiça determina tratamento para doença ocular

arcar com custos de um advogado, utilizou os serviços da Defensoria Pública do Estado do RN.

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Homicídio privilegiado. Regime prisional. § 1º do art. 121, do Código Penal.

Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado. Paciente coberto por plano de saúde. Negligência da seguradora.